domingo, 3 de agosto de 2008

Passaporte


Neemias, o homem que reconstruiu Jerusalém 150 anos depois de sua destruição pelo rei Nabucodonossor em apenas 52 dias, também foi a primeira pessoa a possuir um passaporte; ele pediu permissão ao rei Artaxerxes I para viajar até a Judá, e o rei então lhe concedeu uma carta “aos governantes da província do outro lado do rio” requisitando para ele segurança, enquanto estivesse em terras estrangeiras.

Salvo-condutos foram emitidos em 1414 (as primeiras formas de passaportes) em um ato parlamentar durante o reinado do rei Henrique , em 1540 tem inicio o Registro do Conselho Privado (Privy Council Register), em tais registros constam a emissão de passaportes. Mas foi somente em 18 de junho de 1641 que o rei Carlos primeiro emite um passaporte assinado (este documento ainda existe).

A palavra Passaporte deriva de um documento que requisitava a passagem através dos portões (“porte”) de uma cidade na época medieval. Ate 1771, passaportes foram escritos em latim ou inglês. A partir de então passaram a serem escritos em francês (saiba mais no site http://www.ips.gov.uk/passport/about-history.asp ).

Até a primeira guerra mundial, os passaportes não eram necessários para viagens internacionais em território europeu, e atravessar fronteiras era extremamente fácil. Durante a primeira guerra mundial, os governos europeus introduziram por motivos de segurança a obrigatoriedade de passaportes para aqueles que cruzavam as fronteiras (para manter afastados os espiões) e controlar a emigração de cidadãos dotados de talentos especiais, e reter a capacitação humana potencial. Este tipo de controle continuou após o fim da guerra, e tornou-se um procedimento padrão, porem não sem controvérsias. Os turistas britânicos da década de 20 reclamaram muito, principalmente da exigência de fotos e descrições físicas, que eles consideravam como uma “deshumanização maliciosa”.

Em 1920, a Liga das Nações promoveu uma conferencia para tratar dos passaportes e de bilhetes de viagens. Com isso foram estabelecida diretrizes para a constituição do passaporte, revisada posteriormente nas conferencias seguintes nos anos de 1926 e 1927.

Em 1963 a Organização das Nações Unidas promoveu sem sucesso uma conferencia para estabelecer e padronizar o Passaporte. A padronização do passaporte teve êxito apenas no ano de 1980, numa iniciativa Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (International Civil Aviation Organization, ICAO).

Passaportes de leitura óptica (Machine-readable passport – MRP)

Um passaporte de leitura ótica (MRP) é o passaporte no qual os dados referentes à pagina de identidade é codificada em caracteres de formatos de reconhecimento óptico. Muitos passaportes do mundo já forma modificados para o formato MRP. São regulamentados pela carta 9303 do ICAO e endossada pela Organização Internacional para Padronização (International Organization for Standardization ISSO) e Comissão eletrotécnico internacional International Electrotechnical Commission) como ISO/IEC 7501-1 e possuem duas linhas codificadas com comprimento de 44 caracteres. As informações seguem dispostas nesta zona da seguinte forma: nome, numero do passaporte, dois dígitos de conferencia, nacionalidade, data de nascimento, sexo, data de expiração dopassaporte e numero de identificação pessoal.

Os dados disponíveis para leitura nos passaportes consistem de duas colunas de 44 caracteres. Os únicos caracteres usados são de A à Z e de 0 à 9 e pelo caracteres de preenchimento <. Na primeira fila temos:

1 – P indicando – Passaporte;
2 – Tipo para países que se distinguem em diversos tipos de passaportes;
3 a 5 país ou organização emissores (ISO 3166-1 código alfa-3 com modificações);
6 a 45 ultimo nome seguido de dois caracteres, seguidos do primeiro nome (se forem muito compridos os nomes serão abreviados em nomes mais importantes) ;

Na segunda fila temos:

1 a 9 número do passaporte;
10 digito verificador para a seqüência de 1 a 9;
11 a 13 nacionalidade (ISSO 3166-1 alfa-código com modificações);
14 a 19 data de nascimento formato (DDMMAA);
20 digito verificador para a seqüência 14 a 19;
21 sexo M ou F (ou <>Programa de Isenção de Visto (The Visa Waiver Program – VWP)

O VWP e um programa americano que permite cidadãos de paises específicos a viajar aos Estados Unidos da América para turismo ou negócios, por mais de 90 dias sem ter que obter um visto. Todos os países participantes deste programa têm alto IDH e muitos são considerados como países desenvolvidos.
No ano de 2006, 27 paises foram designados como participantes do VWP:
Europa (22)
Andorra, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França (incluído territórios franceses de ultramar), Alemanha, Islândia, Itália, Liechtenstein, Luxemburgo, Mônaco, Holanda, Noruega, Portugal, San Marino, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça e o Reino Unido.

Ásia (3)
Brunei, Japão e Singapura
Oceanía (2)
Austrália, Nova Zelândia

Durante sua visita à Estônia em novembro de 2006 o presidente Busch anunciou sua intenção “de trabalhar com o congresso e parceiros internacionais para modificar nosso programa de isenção de vistos”. Recentemente (em julho de 2007) o congresso americano e o senado aprovaram o Ato de parceria de segurança para viagens e contra-terrorismo, dirigido à Secretaria de segurança interna dos Estado Unidos para estabelecer o programa piloto de expandir o programa de isenção de vistos a mais cinco países que cooperam com os EUA em assuntos de segurança e contra-terrorismo. Esta modificação no Ato de recusa de vistos aumentou de 3% parta 10%, desta forma aceitando (em 2008) 30 países como qualificados para integrarem ao programa de isenção de vistos: África do Sul, Arábia Saudita, Bahamas, Barein, Brasil, Catar,Chile, Chipre, Croácia, Coréia do Sul, Republica Checa, Estónia, Grécia, Hong Kong (HKSAR passport and British National (Overseas) passport), Israel, Kuait, Macau, Malásia, Malta, Namíbia, Nauru, Oman, São Tomé e Príncipe, Ilhas Salomão, Taiwan, Timor Leste, Emirados Árabes Unidos, Uruguai e Vaticano.

Terminologia amplamente padronizada com relação aos passaportes

Passaporte Comum, também chamado de passaporte de Turistas:
Emitido para o turista padrão;

Passaporte Oficial, também chamado de Passaporte de Serviço:

Emitido para funcionários do governo, viagens de trabalho e na companhia de dependentes;

Passaporte Diplomático:
Emitido para diplomatas e cônsules para viagens a trabalho bem como para acompanhantes e dependentes. Ter um passaporte diplomático não é a mesma coisa que ter imunidade diplomática. A concessão do status de imunidade diplomática é um privilegio dado pelo governo do país ao qual o diplomata requisita o status diplomático. O passaporte diplomático não exime a necessidade da obtenção de vistos para viagens. O detentor do passaporte diplomático deve obter o visto diplomático para quaisquer viagens feitas a paises que exigem vistos de chegada;
Em circunstancias excepcionais, um passaporte diplomático é dado a um cidadão estrangeiro que não tenha um passaporte de sua terra natal, tal como um exilado VIP que vive, baixo um convite, em um país estrangeiro;

Passaporte de Emergência, também chamado de passaporte temporário:
Emitido a pessoas cujo passaporte foi roubado ou perdido, e os quais não tem tempo hábil para obter passaportes em caráter de substituição;

Passaporte coletivo:
Emitido para grupos definidos para viagens coletivas e para destinos particulares, tais como grupo de crianças em excursão para um país em particular;

Passaportes Familiares:
Emitido para membros da família – pais, mães, irmãos, irmãs. Apenas um membro da família possui o passaporte. Este pode viajar sozinho, ou com outro membro familiar, ou com outros membros de outras famílias. Um membro de família que não é o possuidor do passaporte pode viajar com o passaporte do titular:

Laissez-passer:
Este documento não é caracterizado como um passaporte, mas serve a função do mesmo. São emitidos por organismos internacionais para seus funcionários e oficias;
Passaporte para estrangeiros (Alien's passport):
Este documento também não é caracterizado como um passaporte, e sim um documento emitido sob certas circunstancia, tais como para apatriados, ou não residentes.
Na Letônia, um passaporte de um residente estrangeiro o qual foi-lhe negado a cidadania e direitos civis. É usado como um passaporte interno dentro da Letônia, e como um documento para viagens internacionais a Letônia.

Passaporte Interno:
Este documento também não é caracterizado como um passaporte, e sim um documento de identidade que permite movimentação dentro de um determinado país. Temos como exemplos os antigos passaportes da União Soviética e da atual Rússia; os hukou para residentes da China continental; ou os REAL ID dos EUA;

Tipos de passaportes no Brasil:
Azul: Passaporte comum;
Verde: passaporte oficial;
Vermelho: passaporte diplomático;
Marrom: “laissez-passer”;
Amarelo: para refugiados;
Azul-claro: passaportes de emergência;

O “laissez-passer” da Organização das Nações unidas

O (UNLP ou LP) ou United Nations Laissez-Passer é um documento de vagens emitido para os seu funcionários, sob as regras do artigo VII da Convenção sobre privilégios e imunidades das Nações Unidas de 1946.

O UNLP é um documento válido para viagens, e que podem ser usados como um passaporte nacional. E tal como um passaporte nacional ele pode ser aceito por alguns países sem a necessidade de visto bem como estão sujeitos às mesmas necessidades de aplicações para vistos (ex. Alemanha, Quênia e Reino Unido).


ISO 3166-1 alfa-3

ABW Aruba
AFG Afghanistan
AGO Angola
AIA Anguilla
ALA Åland Islands
ALB Albania
AND Andorra
ANT Netherlands Antilles
ARE United Arab Emirates
ARG Argentina
ARM Armenia
ASM American Samoa
ATA Antarctica
ATF French Southern Territories
ATG Antigua and Barbuda
AUS Australia
AUT Austria
AZE Azerbaijan
BDI Burundi
BEL Belgium
BEN Benin
BFA Burkina Faso
BGD Bangladesh
BGR Bulgaria
BHR Bahrain
BHS Bahamas
BIH Bosnia and Herzegovina
BLM Saint Barthélemy
BLR Belarus
BLZ Belize
BMU Bermuda
BOL Bolivia
BRA Brazil
BRB Barbados
BRN Brunei Darussalam
BTN Bhutan
BVT Bouvet Island
BWA Botswana
CAF Central African Republic
CAN Canada
CCK Cocos (Keeling) Islands
CHE Switzerland
CHL Chile
CHN China
CIV Côte d'Ivoire
CMR Cameroon
COD Congo, the Democratic Republic of the
COG Congo
COK Cook Islands
COL Colombia
COM Comoros
CPV Cape Verde
CRI Costa Rica
CUB Cuba
CXR Christmas Island
CYM Cayman Islands
CYP Cyprus
CZE Czech Republic
DEU Germany
DJI Djibouti
DMA Dominica
DNK Denmark
DOM Dominican Republic
DZA Algeria
ECU Ecuador
EGY Egypt
ERI Eritrea
ESH Western Sahara
ESP Spain
EST Estonia
ETH Ethiopia
FIN Finland
FJI Fiji
FLK Falkland Islands (Malvinas)
FRA France
FRO Faroe Islands
FSM Micronesia, Federated States of
GAB Gabon
GBR United Kingdom
GEO Georgia
GGY Guernsey
GHA Ghana
GIN Guinea
GIB Gibraltar
GLP Guadeloupe
GMB Gambia
GNB Guinea-Bissau
GNQ Equatorial Guinea
GRC Greece
GRD Grenada
GRL Greenland
GTM Guatemala
GUF French Guiana
GUM Guam
GUY Guyana
HKG Hong Kong
HMD Heard Island and McDonald Islands
HND Honduras
HRV Croatia
HTI Haiti
HUN Hungary
IDN Indonesia
IMN Isle of Man
IND India
IOT British Indian Ocean Territory
IRL Ireland
IRN Iran, Islamic Republic of
IRQ Iraq
ISL Iceland
ISR Israel
ITA Italy
JAM Jamaica
JEY Jersey
JOR Jordan
JPN Japan
KAZ Kazakhstan
KEN Kenya
KGZ Kyrgyzstan
KHM Cambodia
KIR Kiribati
KNA Saint Kitts and Nevis
KOR Korea, Republic of
KWT Kuwait
LAO Lao People's Democratic Republic
LBN Lebanon
LBR Liberia
LBY Libyan Arab Jamahiriya
LCA Saint Lucia
LIE Liechtenstein
LKA Sri Lanka
LSO Lesotho
LTU Lithuania
LUX Luxembourg
LVA Latvia
MAC Macao
MAF Saint Martin (French part)
MAR Morocco
MCO Monaco
MDA Moldova
MDG Madagascar
MDV Maldives
MEX Mexico
MHL Marshall Islands
MKD Macedonia, the former Yugoslav Republic of
MLI Mali
MLT Malta
MMR Myanmar
MNE Montenegro
MNG Mongolia
MNP Northern Mariana Islands
MOZ Mozambique
MRT Mauritania
MSR Montserrat
MTQ Martinique
MUS Mauritius
MWI Malawi
MYS Malaysia
MYT Mayotte
NAM Namibia
NCL New Caledonia
NER Niger
NFK Norfolk Island
NGA Nigeria
NIC Nicaragua
NOR Norway
NIU Niue
NLD Netherlands
NPL Nepal
NRU Nauru
NZL New Zealand
OMN Oman
PAK Pakistan
PAN Panama
PCN Pitcairn
PER Peru
PHL Philippines
PLW Palau
PNG Papua New Guinea
POL Poland
PRI Puerto Rico
PRK Korea, Democratic People's Republic of
PRT Portugal
PRY Paraguay
PSE Palestinian Territory, Occupied
PYF French Polynesia
QAT Qatar
REU Réunion
ROU Romania
RUS Russian Federation
RWA Rwanda
SAU Saudi Arabia
SDN Sudan
SEN Senegal
SGP Singapore
SGS South Georgia and the South Sandwich Islands
SHN Saint Helena
SJM Svalbard and Jan Mayen
SLB Solomon Islands
SLE Sierra Leone
SLV El Salvador
SMR San Marino
SOM Somalia
SPM Saint Pierre and Miquelon
SRB Serbia
STP Sao Tome and Principe
SUR Suriname
SVK Slovakia
SVN Slovenia
SWE Sweden
SWZ Swaziland
SYC Seychelles
SYR Syrian Arab Republic
TCA Turks and Caicos Islands
TCD Chad
TGO Togo
THA Thailand
TJK Tajikistan
TKL Tokelau
TKM Turkmenistan
TLS Timor-Leste
TON Tonga
TTO Trinidad and Tobago
TUN Tunisia
TUR Turkey
TUV Tuvalu
TWN Taiwan, Province of China
TZA Tanzania, United Republic of
UGA Uganda
UKR Ukraine
UMI United States Minor Outlying Islands
URY Uruguay
USA United States
UZB Uzbekistan
VAT Holy See (Vatican City State)
VCT Saint Vincent and the Grenadines
VEN Venezuela
VGB Virgin Islands, British
VIR Virgin Islands, U.S.
VNM Viet Nam
VUT Vanuatu
WLF Wallis and Futuna
WSM Samoa
YEM Yemen
ZAF South Africa
ZMB Zambia
ZWE Zimbabwe

Blemia Powered by Google

Google