SÃO PAULO - A CAPITAL MUNDIAL DA CALÇADA FEIA

SÃO PAULO - A CAPITAL MUNDIAL DA CALÇADA FEIA

Imagine uma vila que não tivesse uma liderança centralizada, sem prefeito ou alcaide! Agora imagine que essa vila vive nos primórdios da chegada das lâmpadas elétricas, todos ficam entusiasmados com a revolução e decidem colocar luminárias voltadas para a rua, pois assim, todos enxergariam as ruas durante a noite.

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Teríamos um problema aqui e ali, pois sempre tem aqueles que querem se beneficiar da luz sem colocar a mão no bolso, ou aquele outro que, por diversão, gosta de jogar uma pedra para quebrar a lâmpada, são os chamados vândalos, más são casos isolados.

Nesse cenário se justifica então pagar um IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para a prefeitura, uma administração centralizada, nos dispor esse serviço básico e especifico, descrito por David Hume em 1734 para explicar que, uma vez arrecadado, a prefeitura, deve ser totalmente responsável pelo mobiliário urbano de uso coletivo – No entanto, aqui em São Paulo, nenhum prefeito ou eleitor desde os anos 50 ouviu falar dele...

Não estamos cogitando nem a hipótese de trocar as calçadas e as luminárias existentes, somente a mera manutenção bastaria, será que é tão caro assim?

Em 1927, a São Paulo Tramway, Light and Power Company Ltda, simplesmente chamada de LIGHT pelos paulistanos, assinou um contrato com a prefeitura e o governo estadual para reforma da rede de iluminação pública da cidade e belos postes de luz no estilo inglês foram implantados.

Lindos postes da Light tipo 16 

Esses postes da LIGHT, junto com as lindas calçadas com pisos que formam o contorno fronteiriço do estado de São Paulo, logo se transformaram em ícones da cidade.

As lindas luminárias da LIGHT estão se deteriorando em ritmo acelerado e a pergunta que todo mundo que passa por essas ruas faz é "é verdade que a cidade não tem dinheiro para manter esse ponto básico de toda a teoria da arrecadação de impostos?", a resposta é "Sim, mas muito se perde na corrupção e na inépcia".

Esses postes da LIGHT, junto com os belos pavimentos com azulejos que formam o contorno da divisa com o estado de São Paulo, logo se tornaram ícones da cidade. Porém, uma lei inusitada determina que os moradores sejam responsáveis por suas calçadas, causando péssimas repercussões.

Os moradores decidem individualmente como cada calçada deve ser, transformando a cidade em uma feia colcha de retalhos. E como se não bastasse, a manutenção não é feita, os buracos e elevações provocados pelas raízes de árvores e plantas fazem os caóticos mosaicos de fendas e fendas. destroços, Pedregulho.

A ordem e a beleza dos postes, calçadas e outros elementos urbanos têm um papel que vai além de sua finalidade funcional principal; devemos sentir o orgulho de nossos símbolos urbanos. Mas, no caso de São Paulo, representam a falta de cuidado e a ausência da administração pública. Quando um poste de luz ou uma calçada são danificados, o cidadão sente pena de sua própria cidade, isso é ruim de mais.

É a chamada teoria das janelas quebradas "broken windows theory" , um modelo norte-americano de política de segurança pública no combate ao crime, tendo como visão fundamental a desordem como fator de elevação dos índices da criminalidade. Nesse sentido, apregoa tal teoria que, se não forem reprimidos, os pequenos delitos ou contravenções conduzem, inevitavelmente, a condutas criminosas mais graves, em vista do descaso estatal em punir os responsáveis pelos crimes menos graves. Torna-se necessária, então, a efetiva atuação estatal no combate à criminalidade, seja ela a microcriminalidade ou a macrocriminalidade.

Ao ver uma calçada bem preservada, você se sente apoiado e protegido por sua cidade, inspira cidadania e respeito. Alguém de bom senso e civilidade nunca jogaria papel, bituca de cigarro ou chiclete nessa calçada  - pelo menos a probabilidade estatística de isso acontecer seria muito pequena. Se nos casarmos com uma política de multas e pequenas punições, a situação melhoraria muito.

Não seria melhor ter uma calçada assim? a resposta é SIM - mas aqui em São Paulo os gestores públicos ainda estão em dúvida

Em 24 de janeiro de 2019, o prefeito Bruno Covas promulgou o Decreto nº 58.611, que visa uniformizar as calçadas de São Paulo, essa iniciativa está no caminho certo, mas continuar a responsabilizar total ou parcialmente o morador pela sua manutenção ainda é um dos piores erros que a cidade vem comentando - transferir responsabilidade só porque não tem dinheiro não justifica a violação da principal teoria de arrecadação de imposto municipal x manutenção e benfeitorias urbanas, postulada em 1735.